Blog do Cézar

O tantinho e o tantão

2009-02-17T11:15:00.000-08:00

Na entrevista que deu à edição desta semana da revista Veja, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), além de acusar o seu próprio partido de corrupto, disse que o Bolsa Família "é o maior programa oficial de compra de votos do mundo". Eu acho que entendi o que o senador quis dizer. Que a pessoa que recebe o Bolsa Família fica tão grata ao governo que se dispõe a votar em candidatos apoiados pelo governo.Não vejo muita novidade nisso. Em geral é assim. Se o governo faz algo de bom para você, é natural que você fique mais propenso a votar na situação do que na oposição. Não sei se o Bolsa Família é —como diz o ex-governador de Pernambuco— "o maior" programa planetário de "compra de votos". Mas ele sem dúvida tem sido eficaz para trazer à administração federal e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoio político entre os mais pobres.Por que o Bolsa Família é politicamente eficiente? Porque dá a um tantão de gente que não tem quase nada um tantinho de alegria para cada um. Há outras maneiras conhecidas de o governo proporcionar felicidade. Em certas privatizações, por exemplo, a turma que arremata ativos estatais a preço de banana fica tão agradecida ao governante que se dispõe a apoiá-lo politicamente. É do jogo.A desvantagem eleitoral das privatizações localiza-se num aspecto muito particular. É que, amiúde, o tantão de alegria que elas proporcionam só beneficia um tantinho de gente. É diferente do Bolsa Família. O multiplicador eleitoral é mais modesto, dado o pequeno contingente de felizardos. Pois, infelizmente, muitas vezes o que sobra para o cidadão comum é a conta a pagar. O Brasil tem um dos serviços de telefonia celular mais caros do mundo. Para não falar na energia elétrica.Voltando ao Bolsa Família, eu sempre me espanto com a virulência dos ataques ao programa, que do ângulo orçamentário é até relativamente modesto. Eu não vejo a gritaria contra o Bolsa Família reproduzir-se, por exemplo, quando o agronegócio vem a Brasília exigir o perdão das dívidas que fez no Banco do Brasil. Ou quando empresários tomam os palácios da capital a impor que o governo abra mão de impostos. No Brasil, dinheiro público dado ao rico significa modernidade. Quando é dado para o pobre, representa atraso e clientelismo.Em relação ao Bolsa Família eu sou radical. Sigo a cartilha do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O programa deveria ser expandido a toda a população, na forma de um imposto de renda negativo. Todo mundo teria direito a uma renda mínima, capaz de evitar o mergulho na pobreza extrema. Para o meu gosto, o governo Lula é até tímido nessa área. Ele costuma ficar refém do discurso das "condicionalidades". Como se a mãe de família pobre precisasse ser coagida para mandar os filhos à escola. Ninguém é idiota por ser pobre.Lembro bem da gritaria que houve na Constituinte quando se implantou a aposentadoria rural universal, independente de contribuição. Diziam que o país não suportaria. Pois bem, hoje a aposentadoria rural, somada ao Bolsa Família, é um poderoso instrumento para movimentar a economia dos pequenos municípios. Num Brasil em que a reforma agrária dorme na gaveta, o repasse de recursos públicos às populações mais pobres do interior ajuda também a evitar um fluxo ainda maior de gente para as regiões metropolitanas.A oposição já perdeu uma eleição presidencial por não saber defender suas privatizações junto ao eleitor. Agora, a julgar pelo discurso articulado do senador pernambucano, arrisca-se a naufragar diante da acusação de que, se vencer em 2010, vai acabar com o Bolsa Família. A oposição nunca soube mesmo lidar com as políticas sociais de Lula. Azar dela.Para quem precisa desesperadamente conquistar votos entre os mais pobres e no Nordeste, a oposição está começando a campanha eleitoral com o pé direito. Isso foi uma ironia. Ou, se quiserem, um trocadilho.

Alon Feuerwerker

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

Qual é o valor correto da Pensão Alimentícia?

2009-02-13T16:53:00.000-08:00

As dúvidas mais freqüentes são referentes à pensão alimentícia, especialmente com relação ao valor que deve ser pago. O valor correto da pensão alimentícia é aquele que foi estabelecido pelo juiz na sentença da ação de alimentos. Ou seja, este valor é individual e cada pessoa tem a sua.No momento da audiência que se estabelece o valor da pensão alimentícia perante o juiz, deve-se preocupar com a necessidade da criança, mas também com as possibilidades de quem paga. Por este motivo os Tribunais tem entendido que a terça parte (ou 1/3) do rendimento é um limite que não compromete a sobrevivência de quem paga a pensão.Notem que não existe lei que obrigue o pagamento na proporção de 1/3 do salário, mas apenas um parâmetro para nortear o juiz, assim o valor da pensão alimentícia pode ser maior ou menor que 1/3.

Nesta sentença judicial é acordado, ou então o juízo determina que a fração ou percentual escolhido incide sobre o valor líquido do salário, pois do contrário seria injusto com aquele que paga os alimentos, pois representaria mais de 1/3 do valor líquido. A não ser que a sentença estabeleça que o percentual dos alimentos incidem sobre o valor bruto do salário.Se o pai tem emprego fixo em alguns casos o juiz estabelece que deve pagar pensão alimentícia também sobre o valor do 13º Salário, mas raramente sobre as férias e ou Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS).No entanto, se não houver qualquer observação na sentença judicial determinando o pagamento dos alimentos sobre estas verbas, o alimentante (aquele que paga) não está obrigado. Não existe lei que o obrigue a pagar 13 parcelas de pensão alimentícia por ano, assim ele está obrigado somente a pagar 12 parcelas anuais, a não ser em razão de determinação judicial.Todos estes detalhes devem ser observados no momento da audiência na ação de alimentos, que nem sempre é calma e bem esclarecida às partes. Se houver dúvidas de como deve pagar a pensão, a forma mais segura de esclarecer é verificar a sentença judicial. Caso não tenha, deve pedir uma cópia ao advogado que atuou no processo.Como se pode notar, a sentença judicial é um documento importante e que somente pode ser alterado com outra sentença. Assim qualquer mudança a ser feita que modifique o estabelecido somente pode ocorrer por meio uma ação judicial, que pode alterar aquilo que ficou acertado no passado.

Mulher devolve pensão alimentícia ao ex-marido

2009-02-13T16:46:00.000-08:00

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Monteiro Rocha, determinou que uma mulher restitua os valores recebidos a título de pensão alimentícia ao ex-marido, a contar da data em que passou a conviver em união estável com outro companheiro. Embora doutrina e jurisprudência, no direito de família, não vislumbrem esta possibilidade, o magistrado tomou por base o novo Código Civil para lastrear sua decisão. “O novo CC, ao adotar um sistema centrado em conceitos como a ética e a boa-fé, impõe padrões de conduta sob os quais devem reger-se todas as relações humanas”, prega o magistrado. Para ele, transpondo tal entendimento para o direito de família, as partes que integram a relação devem agir segundo estes parâmetros. “Cabia à requerida informar seu ex-marido sobre a união estável (...), solicitando a imediata suspensão dos pagamentos da pensão mensal, porque a partir da união estável os alimentos pagos, de boa fé pelo requerente, deixaram de ser devidos pela má fé da requerida”, sustentou o relator. Sua conclusão é de que o credor dos alimentos que se utiliza de evasivas para postergar o seu direito alimentar, indubitavelmente age em desconformidade com a ética e a boa-fé, pois ciente da ilicitude do pagamento. Pelo acórdão, a mulher terá que devolver os valores recebidos relativos ao pensionamento desde 2000, quando comprovada a nova união estável, acrescidos de juros e correção monetária. A decisão foi unânime e reformou sentença de 1º grau. (Os dados do processo não foram fornecidos pela fonte)

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Transporte para os vestibulandos

2009-02-13T16:35:00.000-08:00

A Prefeitura Municipal de Apodi disponibilizará ônibus para o transporte de todos os estudantes apodienses que irão prestar o vestibular para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. A medida beneficiará aproximadamente 300 estudantes que nos dias 15 e 16 de fevereiro estarão concorrendo a uma vaga naquela instituição de ensino. Ótima iniciativa.

Charge: Crise diplomática e o futebol

2009-02-13T16:29:00.001-08:00

Petrobras avalia possibilidade de produção no Irã

2009-02-13T16:22:00.000-08:00

A Petrobras avalia a viabilidade de investir na exploração de petroleo no Irã, onde a companhia encontrou indícios do produto em um bloco no Golfo Pérsico. Nesta sexta-feira (13), o diretor da Área Internacional Jorge Luiz Zelada disse que em dois ou três meses um estudo técnico estará concluído para orientar a decisão da empresa.Ao detalhar o plano de investimento da estatal para até 2013, Zelada esclareceu que os indícios no bloco de Tusan “não são tão promissores” e que podem ser detectados comumente. "Indícios não significam uma acumulação economicamente viável”, afirmou.“Temos que terminar a avaliação para discutir. Não estamos anunciando uma descoberta”, reforçou.O diretor disse também que após a avaliação, a empresa poderá tratar com as autoridades o país o modelo de exploração. Devido a experiência em águas profundas, a estatal brasileira foi contratada em 2004, por meio da prestação de serviço, a perfurar o bloco.Um investimento que custou U$ 100 milhões. “Essa discussão vem depois. Tínhamos um compromisso contratual de fazer a perfuração. Não estamos sentando a mesa para discutir passos futuros. Estamos avaliando”, completou.Zelada adiantou, no entanto, que o modelo de prestação de serviços não é interessante para Petrobras. “Nos posicionamos em não sermos prestadores de serviços".

Agência Brasil.

Bolívia

2009-02-13T16:21:00.001-08:00

A Bolívia substituirá a participação dos Estados Unidos em seus programas contra o narcotráfico pela a colaboração da Rússia, segundo anunciou nesta sexta-feira o presidente boliviano, Evo Morales.

Programa de Corte de Terras

2009-02-07T10:44:00.001-08:00

A prefeita Gorete da Silveira Pinto (PMDB) realiza hoje a partir das 08:00horas da manha o lançamento do Programa de Corte de Terras "Apodi Planta e Cresce", que será exeutado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Irrigação comandada por Eron Costa.

A solenidade acontecera na Praça Getúlio Vargas em frente a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e São João Batista. O evento que contará com a presença da prefeita Gorete da Silveira Pinto, chefe de Gabinete Civil, Klinger Pinto Diniz, secretário de Agricultura e Irrigação, Eron Costa, assessores, secretários, vereadores e lideranças políticas e comunitárias que dão sustentação a administração da prefeita Gorete Pinto.

A presença de representantes de Associações de Agricultores, PDA de Santa Cruz/Visão Mundial, Projeto Dom Helder Câmara e da Petrobrás, já foi confirmada pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura do Apodi.

De acordo com o secretario Eron Costa, já foram cadastrados 2.500 agricultores, sendo 781 que atuan em terras da Chapada do Apodi, 926 no Vale do Apodi, 503 na região de Areia e 290 na região da Pedra. Contando ainda com o número de 72 Associações de Agricultores, cadastradas para o Programa Terra Pronta (em que a Associação de Agricultores, entra com o trator e a parceria entre a Prefeitura do Apodi e Petrobras/ com o óleo diesel).
"O município esta fazendo um investimento no valor de R$ 150 mil reais e mais a contrapartida da Petrobrás que será a doação 15 mil litros de óleo diesel, totalizando algo em torno de 200 mil reais, beneficiando diretamente 85 associações de agricultores familiares ou seja aproximadamente 7.000 pessoas na zona rural do município", comentou o secretario Eron Costa.

O Programa de Corte de Terras "Apodi Planta e Cresce" é mais um compromisso da administração da prefeita Gorete da Silveira Pinto para com os agricultores do município de Apodi.

"Vamos fortalecer a Agricultura Familiar, gerando emprego e renda para a nossa população rural, pois Apodi é uma cidade com cerca de 100 comunidades e uma área de mais de 1500km, são grandes as dificuldades do homem do campo", comentou Gorete Pinto que tem um amplo plano de governo que prestigia o trabalhador rural apodiense.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMA

APODI QUER RECUPERAR SUA RECEITA

2009-02-07T10:42:00.000-08:00

A prefeita de Apodi, Gorete Pinto, contratou uma empresa especializada na recuperação e aumento de receita proveniente da exploração de petróleo no município. Muito do correto.

Gazeta do Oeste

CURSINHO C.N.S.C.

2008-12-19T05:09:00.000-08:00

Direitos Humanos

2008-12-10T16:41:00.000-08:00

Na semana em que se comemora 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos devemos lembrar que apesar de o Brasil ter avançado nessa área, ocorre ainda muitas violações cotidianamente.

Somente para lembrar um pouco dessas violações basta citar a situação de extrema pobreza em que vive milhões de brasileiros, a discriminação racial e o alto índice de violência que ataca o mais importante direito humano, o direito a vida.

República dos Estados Unidos da Bruzundanga

2008-12-08T17:49:00.000-08:00

Usos e costumes

A nobreza da Bruzundanga se divide em dous grandes ramos. Talqualmente como na França de outros tempos, em que havia a nobreza de Toga e a de Espada, na Bruzundanga existe a nobreza doutoral e uma outra que, por falta de nome mais adequado, eu chamarei de palpite.

A aristocracia doutoral é constituída pelos cidadãos formados nas escolas, chamadas superiores, que são as de medicina, as de direito e as de engenharia. Há de parecer que não existe aí nenhuma nobreza; que os cidadãos que obtêm títulos em tais escolas vão exercer uma profissão como outra qualquer. É um engano. Em outro qualquer país, isto pode se dar; na Bruzundanga, não.

Lá, o cidadão que se arma de um título em uma das escolas citadas, obtém privilégios especiais, alguns constantes das leis e outros consignados nos costumes. O povo mesmo aceita esse estado de cousas e tem um respeito religioso pela sua nobreza de doutores. Uma pessoa da plebe nunca dirá que essa espécie de brâmane tem carta, diploma; dirá: tem pergaminho. Entretanto, o tal pergaminho é de um medíocre papel de Holanda.

As moças ricas não podem compreender o casamento senão com o doutor; e as pobres, quando alcançam um matrimônio dessa natureza, enchem de orgulho a família toda, os colaterais, e os afins. Não é raro ouvir alguém dizer com todo o orgulho: — Minha prima está casada com o doutor Bacabau. Ele se julga também um pouco doutor. Joana d’Arc não enobreceu os parentes? A formatura é dispendiosa e demorada, de modo que os pobres, inteiramente pobres, isto é, sem fortuna e relações, poucas vezes podem alcançá-la.

Quanto aos costumes, é isto que se observa em relação à nobreza doutoral. Temos, agora, que ver no tocante às leis. O nobre doutor tem prisão especial, mesmo em se tratando dos mais repugnantes crimes. Ele não pode ser preso como qualquer do povo. Os regulamentos rezam isto, apesar da Constituição, etc., etc.

Tendo crescido imensamente o número de doutores, eles, os seus pais, sogros, etc., trataram de reservar o maior número de lugares do Estado para eles. Capiciosamente, os regulamentos da Bruzundanga vão conseguindo esse desideratum.

A Constituição da Bruzundanga proíbe as acumulações remuneradas, mas as leis ordinárias acharam meios e modos de permitir que os doutores acumulassem. São cargos técnicos que exigem aptidões especiais, dizem. A Constituição não fez exceção, mas os doutores hermeneutas acharam uma. Há médicos que são ao mesmo tempo clínicos do Hospital dos Indigentes, lentes da Faculdade de Medicina e inspetores dos telégrafos; há, na Bruzundanga, engenheiros que são a um só tempo professores de grego no Ginásio Secundário do Estado, professores de oboé, no Conservatório de Música, e peritos louvados e vitalícios dos escombros de incêndios.

Trechos retirados da obra"Os Bruzundangas" de Lima Barreto.

Bruzundanga é um país fictício, muito parecido com o Brasil do começo do século e o de hoje, cheio de elites incultas dominando um povo, com racismo e obsessão por títulos e riquezas.

Pelo visto A República da Bruzundanga continua parecidíssima com a República Federativa do Brasil.

Décimo terceiro

2008-12-08T17:43:00.000-08:00

A governadora Wilma de Faria antecipou para depois de amanhã (10/12/2008) a liberação da segunda parcela do décimo terceiro salário ao funcionalismo público estadual.

Charge do dia

2008-12-08T17:36:00.000-08:00

A mídia que (dis)torce

2008-12-08T17:34:00.000-08:00

O São Paulo conquistou o Campeonato Brasileiro graças a uma sucessão de erros de arbitragem que o beneficiaram. Contabilizando apenas o empate contra o Fluminense, em 30 de novembro (quando um pênalti sobre Washington deixou de ser assinalado), e a vitória de ontem (com um gol impedido), seriam pontos suficientes para transferir a taça ao concorrente Grêmio.A ascensão do Corinthians à série A e a classificação do Palmeiras à Libertadores tiveram as mesmas características. Não houve um jogo em que os poderosos times paulistanos deixaram de ganhar uma expulsão de adversário, um golzinho irregular, um impedimento mal marcado e outras estranhezas providenciais que não costumam brindar os demais clubes.Não, os erros de arbitragem não beneficiam todos os lados. Um rápido levantamento das ocorrências mais graves levaria poucas horas e derrubaria a oportuna ingenuidade dos cronistas-torcedores, que acreditam no acaso e nas boas intenções de juízes e auxiliares quando os resultados parecem agradáveis. Depois vão posar de moralistas indignados, como se não fossem cúmplices dos desmandos de Ricardo Teixeira e asseclas.

Guilherme Scalzilli

Gravidez garante permanência no emprego

2008-12-05T06:12:00.000-08:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3829/97, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. O projeto segue para o Senado.

Greve nacional

2008-12-05T05:26:00.000-08:00

Tudo indica que os trabalhadores em educação vão entrar o ano de 2009 em greve, se até lá nada for definido em relação a implantação do piso salarial nacional do magistéiro. Nas palavras do presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) há uma grande possibilidade de ser deflagrada uma greve nacional no retorno das aulas no ano que vem.

Ser livre

2008-12-05T05:06:00.000-08:00

Na hora de cantar todo mundo enche o peito nas boates, nos bares, levanta os braços, sorri e dispara: ´eu sou de ninguém, eu sou de todo mundo e todo mundo é meu também´. No entanto, passado o efeito do uísque com energético e dos beijos descompromissados, os adeptos da geração ´tribalista´ se dirigem aos consultórios terapêuticos, ou alugam os ouvidos do amigo mais próximo e reclamam de solidão, ausência de interesse das pessoas, descaso e rejeição. A maioria não quer ser de ninguém, mas quer que alguém seja seu. Não dá, infelizmente, para ficar somente com a cereja do bolo - beijar de língua, namorar e não ser de ninguém. Para comer a cereja é precisocomer o bolo todo e nele, os ingredientes vão além do descompromisso, como:não receber o famoso telefonema no dia seguinte, não saber se está namorando mesmo depois de sair um mês com a mesma pessoa, não se importar se o outro estiver beijando outra, etc, etc, etc. Desconhece a delícia de assistir a um filme debaixo das cobertas num dia chuvoso comendo pipoca com chocolate quente, o prazer de dormir junto abraçado, roçando os pés sob as cobertas e a troca de cumplicidade, carinho e amor. Namorar é algo que vai muito além das cobranças. É cuidar do outro e ser cuidado por ele, é telefonar só para dizer bom dia, ter uma boa companhia para ir ao cinema de mãos dadas, transar por amor, ter alguém para fazer e receber cafuné, um colo para chorar, uma mão para enxugar lágrimas, enfim, é ter ´alguém para amar´.. Somos livres para optarmos! E ser livre não é beijar na boca e não ser de ninguém. É ter coragem, ser autêntico e se permitir viver um sentimento... (Arnaldo Jabor)

2008-12-04T16:57:00.000-08:00

O começo do fim do nepotismo!

2008-12-04T16:33:00.000-08:00

O nepotismo é mais velho do que andar para a frente! O vocábulo surgiu para caracterizar a autoridade que tinham os “sobrinhos” do Papa na Administração Eclesiástica e daí evoluiu para favoritismo e privilégio! Como disse o Ministro Celso de Mello no seu voto: “A ilegítima apropriação da coisa pública por núcleos familiares, alternando verdadeiras sucessões dinásticas”.
O primeiro caso de nepostismo que se tem notícia está na Bíblia, no Velho Testamento e por incrível que pareça, junto ao Poder Judiciário.
Corria, mais ou menos, o ano 1.040 A.C., quando Samuel, um Juiz, já idoso, resolve constituir seus dois filhos – Joel e Abias - como Juízes sobre Israel. Eram dois corruptos e dois incompetentes, que, segundo a Bíblia, “desviaram-se após o lucro e, recebendo peitas, perverteram a justiça”.
Em outras palavras, vendiam sentenças, beneficiavam os poderosos com as suas decisões e envergonharam o pai, que tinha uma história de vida inatacável.
Hoje o nepotismo é a palavra de ordem no Poder Executivo e no Poder Legislativo, nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal. Era também no Judiciário, mas a festa acabou, depois da decisão do STF, que, por unanimidade, considerou constitucional a Resolução nº 07, do Conselho Nacional de Justiça. O único voto, aparentemente contrário, apenas se posicionou sobre um erro de forma e não sobre o mérito, porque o Ministro Marco Aurélio também é contra o nepotismo!
Nenhuma outra proposição seria necessária se fosse dado cumprimento à Constituição da República, quando estabelece no Artigo 37 os princípios que regem a Administração Pública: Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência. Os três primeiros princípios já matariam o nepotismo no nascedouro!
Mas a briga não acabou! Ainda há resistências no Judiciário e vai ser complicado acabar com o nepotismo no Executivo e no Legislativo, principalmente porque depende do voto da maioria dos Congressistas e essa maioria não gosta de votar para cortar os seus privilégios e acabar com as suas mordomias!
A única saída será um questionamento no STF ou uma Ação Popular para que a decisão saia das mãos ou dos dedos dos Senadores e Deputados e assim a gente se livre dessa peste que assola o mundo há mais de três mil anos!
O controle deveria ser mais rigoroso ainda, não permitindo que qualquer núcleo familiar ocupasse os cargos no Gabinete do seu titular, incluindo aí os parentes dos Chefes de Gabinete, das Secretárias e dos Assessores.
O nepotismo não vai acabar simplesmente pela decisão do STF. Ainda há bolsões de resistência no Judiciário e profundas resistências no Poder Executivo e no Poder Legislativo.
Esperamos que a luta contra o nepotismo continue e que em breve seja colocado em votação, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei que põe fim a essa anomalia e que fique bem claro que a autoridade quando eleita ou nomeada deve “tomar posse no cargo e não dos cargos”, cumprindo assim os princípios que regem a Administração Pública. Ainda chegaremos lá!

Por SÉRGIO BOECHAT consultor político e advogado

2008-12-03T19:06:00.000-08:00

AGRURAS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS

2008-12-03T18:43:00.000-08:00

O Desenvolvimento Nacional pressupõe o desenvolvimento por igual das cinco expressões do Poder Nacional: política, econômica, psicossocial, militar e científico-tecnológica. De nada adianta para um país desenvolver-se apenas, por exemplo, na expressão econômica, caso não evolua nas demais. Será uma mesa desequilibrada, com cada um de seus pés com um tamanho diferente. É o caso do Japão. Atingiu o desenvolvimento econômico, mas não tem desenvolvimento militar. Já os EUA são a potência mundial, de caráter hegemônico, porque desenvolveram as cinco expressões do Poder Nacional.
O Brasil, infelizmente, ainda não conseguiu obter o desenvolvimento em nenhuma das expressões. Já atingimos a etapa do crescimento econômico, mas não do desenvolvimento econômico. Devemos alcançá-lo para, então, partir para atingir o desenvolvimento das demais expressões. A última, em geral, é a expressão militar, porém não devemos descurar dela, pois uma nação só obtém desenvolvimento, caso tenha segurança. Sem segurança, não há desenvolvimento e sem desenvolvimento não haverá segurança. É necessário fortalecer, e muito, a expressão militar do Poder Nacional, a fim de que possamos proteger nosso povo, nossas riquezas e nosso imenso território.
Depois do domínio econômico, presenciamos a crescente influência da cultura alienígena, em especial da língua, na expressão psicossocial brasileira. Na Espanha, as palavras são traduzidas para a língua pátria, até no McDonald's. No Brasil é "drive thru". Na saúde, perdura o caos. A assistência pública é incapaz de atender aos pacientes sem recursos e os planos particulares de saúde começam a deixar de atender seus associados de forma digna. Na educação, incrementa-se a privatização das Universidades Públicas. A previdência continua a ser destruída, esforçando-se a administração LULA em retirar os direitos adquiridos dos trabalhadores, obtidos duramente ao longo de décadas. Na segurança pública, a insegurança predomina no país, em especial no Rio de Janeiro. O desarmamento geral é imposto aos brasileiros.
Na expressão política, o sistema financeiro internacional continua a eleger e derrubar presidentes e outros menos votados. O Congresso demonstra, com os últimos episódios, o grau de corrupção acentuada e sua tibieza. Deputados mudam de partido em troca de benesses diretas e indiretas. Os eleitos são perfeitos representantes da ambiência existente na Nação. Era de se prever que a influência chegaria à expressão militar. O percentual de gastos com defesa em relação ao PIB é apenas a metade da média mundial. E a mídia amestrada silencia. Denunciavam que, na época do regime dito militar, o Brasil era colônia dos EUA. Agora, quando os neoesquerdistas estão no poder, nunca, na história deste país, as Forças Armadas estiveram tão dependentes do exterior e desprovidas de recursos.
A administração FHC criou, por imposição externa, o ministério da Defesa, com o objetivo de afastar os militares do centro político de decisões, subordinando-os a um civil. Todos os nomeados, inclusive o atual, revelaram-se despreparados para o exercício de suas funções, por razões diversas. A impressão passada é a de que existe um revanchismo dos detentores do poder político, nos últimos 13 anos, em relação às Forças Armadas Brasileiras. Eles as suportam, mas gostariam de tentar sua extinção progressiva. Se não, como justificar o modo como estão sendo tratadas? Seus salários são os menores dos servidores públicos federais. Não possuem as verbas necessárias para a pesquisa, o treinamento, o adestramento e aprestamento. São esvaziadas a cada dia. Retiraram organizações importantes de sua esfera. Empregam-nas em atividades complementares, procurando afastá-las de suas funções. Seus comandantes não estão sendo tratados com o devido respeito. Buscam fantasmas do passado para colocá-las na defensiva. Afinal, o que pretendem?
A solução principia em pressionar o Executivo e o Congresso para lutar pelo soerguimento das Forças Armadas. Em investir pesadamente no soerguimento da indústria bélica do Brasil. A ENGESA, a IMBEL deverão ser recuperadas. A EMBRAER, mantida sob controle nacional e estimulada. Somente assim teremos um razoável nível de independência tecnológica na área militar. O exemplo da Argentina no triste episódio da guerra pelas Ilhas Malvinas é esclarecedor. Perderam o controle do Teatro de Operações, porque acabaram seus mísseis Exocet e nenhum outro país abasteceu-os ou ajudou-os na reposição. Eles estavam inteiramente dependentes dos fornecedores. Esperamos que o mesmo não ocorra com o Brasil. A FAB conseguiu, em convênio com a Itália, fabricar o respeitado caça AMX, de características táticas. Existia um projeto de fabricação de um supersônico em pareceria com a Argentina. Por que não retornar? A Marinha precisa de submarinos movidos a propulsão nuclear. O Exército necessita contar com carros de combate como o Osório, capaz de ganhar uma concorrência na Arábia Saudita, e de lançadores de mísseis. É vital investir na tecnologia nuclear, para que possamos dominar o processo ao alcance de vários países do mundo.
Vamos dotar nossas Forças Armadas de meios que lhes possibilitem defender efetivamente o Brasil, bem como cumprir suas funções constitucionais. Afinal, os soldados são eternos e o Brasil precisa deles.

Prof. Marcos Coimbra
Membro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.

Ganhadores do Selo UNICEF

2008-12-03T18:31:00.000-08:00

No Rio Grande do Norte, 40 municípios foram certificados pelos avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 165 se inscreveram nesta edição. Destes, 40 conquistaram a certificação. Esse número representa um aumento de 90,5% em relação à edição de 2006, quando foram certificados 21 de um total de 148 municípios inscritos. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Projeto Selo UNICEF – mesmo os que não conquistaram o Selo – registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.

Municípios contemplados:

Acari
Alto do Rodrigues
Angicos
Baía Formosa
Boa Saúde
Bodó
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Ipueira
Itajá
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Major Sales
Messias Targino
Parelhas
Parnamirim
Pau dos Ferros
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Seridó
São João do Sabugi
São Miguel
S. Miguel do Gostoso
São Tomé
São Vicente
Serra Caiada
Serra Negra do Norte
Sítio Novo
Tenente Laurentino Cruz
Touros
Várzea
Vera Cruz

Refinaria no Ceará

2008-12-03T18:08:00.000-08:00

Em uma semana marcada por rumores de problemas financeiros na Petrobras e conseqüente alteração no cronograma dos investimentos da estatal, o presidente Lula garantiu ontem que a instalação da refinaria Premium do Ceará está mantida.

Fonte: Jornalo Povo.

Nota: Tem um estado vizinho que produz muito mais petróleo e até agora não foi contemplado com nenhuma.

ATITUDES

2008-10-07T15:25:00.000-07:00

"A compreensão leva à tolerância, e os conhecimentos que os antropólogos têm divulgado sobre instituições e crenças têm contribuído para tornar menos rígida a atitude daqueles que julgam ter o direito de guiar e controlar a conduta alheia."

( Raymond Firth )

Piso de R$ 950 para professores

2008-07-16T14:31:00.001-07:00

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que cria o piso nacional de R$ 950 para professores do ensino básico de todo o País. Estados e municípios terão até 2010 para se adaptar à nova medida.

A criação do piso nacional do magistério vai beneficiar, imediatamente, pelo menos 800 mil professores da educação básica pública que ganham menos de R$ 950.

2008-07-16T05:18:00.000-07:00

Garibaldi não acredita que pedido de impeachment de Gilmar Mendes prospere no Senado.

O presidente do Congresso, Garibaldi Filho, disse hoje que não acredita que vá prosperar no Senado, um eventual pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como a imprensa publicou que vem sendo articulado por Procuradores da República.
A iniciativa teria sido motivada pela crise gerada pela decisão do Supremo de libertar duas vezes em uma semana o banqueiro Daniel Dantas, preso sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
”Acho difícil pelo seguinte: é a mesma lei que processa o presidente da República. Ela tem o seu alcance no crime de responsabilidade. O que está sendo discutido é uma decisão judicial, não um crime. A não ser que, quando chegar aqui, o documento traga alguma referência em relação a crime de responsabilidade”, disse Garibaldi.

O senador esclareceu ainda que o Senado Federal tem competência constitucional para receber pedidos de impedimento dos ministros do Supremo em crime de responsabilidade, mas ponderou que, por hora, o que há "são apenas especulações".

2008-07-16T05:08:00.000-07:00

A saída de Protógenes

Não conheço os detalhes ainda do afastamento do delegado Protógenes do inquérito Daniel Dantas. Mas, dependendo de que for sucedê-lo, não considero ruim a troca. Estrategicamente, pode ser um grande lance – repito, dependendo de quem for sucedê-lo.
O delegado cumpriu seu papel ao apresentar o relatório. Depois disso, tornou-se alvo. Criticaram seu suposto estilo “messiânico”, o fato de ter cometido alguns erros de interpretação de operações financeiras ou mesmo jornalísticas.
No final, o que importa são as provas colhidas. Mas cada parágrafo mal escrito do inquérito estava sendo utilizado para desqualificar seu trabalho. Assim como em corrida de revezamento, era hora de passar o bastão a um outro.
Repito, não sei quem é o sucessor. Se for alguém do grupo de Protógenes, terá sido mais um grande lance estratégico. Se não for, é pizza. Por isso mesmo, é bom saber quem será o sucessor, antes de se decepcionar.

Luis Nassif

frases e mais frases

2008-07-02T07:38:00.000-07:00

Fi-lo porque qui-lo. (Jânio Quadros)
Só confio nas estatísticas que manipulei. (Winston Churchill)
O Senado tem que deixar de ser catedral na frente e bordel nos fundos (Bernardo Cabral)
Política é a arte de conciliar os interesses próprios, fingindo conciliar os dos outros. (Menotti del Picchia)

2008-07-02T07:29:00.000-07:00

Essa charge muito bem bolada bem que se aplica a alguns políticos da nossa terrinha.

2008-07-02T07:17:00.000-07:00

Inteligência zero

Mais uma vitória do conservadorismo banguela: o governo federal sancionou a lei 11705/08, que estabelece o limite de 2 decigramas de álcool por litro de sangue para os motoristas de todo o país. É o equivalente a meia taça de vinho. Quem apresentar índice maior, pagará multa de quase mil reais e pode ir preso.Não adianta mostrar que a própria classe médica incentiva o consumo de vinho e cerveja nas refeições, como prevenção a doenças cardíacas. Ninguém pensou nos motivos que levam EUA, Inglaterra, França, França e Alemanha a adotar níveis no mínimo duas vezes maiores. Nem na estranha coincidência dos países que adotam restrição igual à brasileira: são sociedades repressivas (Rússia, Estônia, Mongólia, Argélia, Armênia) ou que dispõem de transporte público eficaz (Noruega, Suécia, Suíça).Tampouco adianta argumentar que o proibicionismo burro só serve para incrementar o abuso policial. A partir de agora, toda blitz da PM incluirá o espetáculo do achaque contra inocentes. Adultos não ficam sequer alterados com meio copo de cerveja, mas preferirão pagar propinas de até oitocentos reais (ou mesmo superiores) para não perder a carteira de motorista, passar por vexames e responder a processo. Afinal, policiais mal-intencionados podem arruinar a vida do cidadão honesto apenas utilizando seu depoimento, com força de prova, durante o inquérito.A repressão absoluta, seja qual for o apelido carinhoso que venha a receber (“limite zero”, “lei seca”, “ambiente livre do fumo”) já nasce como excrescência legal e quimera do autoritarismo controlador. Sua aplicação é impossível, porque faltam recursos materiais e humanos para um controle tão abrangente. Existem princípios de liberdade individual e livre-arbítrio que, violados, derretem qualquer legislação abusiva, por modernosa que pareça. E, em breve, mais esta lei cairá no esquecimento e no ridículo, fazendo companhia para a proibição de fumódromos e o kit de primeiros-socorros obrigatório (lembra?).O ótimo documentário “Mondovino”, do francês radicado no Brasil Jonathan Nossiter, foi censurado na França, porque exibia pessoas sorvendo alegre e prazerosamente uma bebida milenar, de imenso valor cultural e reconhecidos benefícios à saúde. Eis onde pode chegar a boçalidade repressiva. Em lugar de educar a população e aplicar as leis já rigorosas existentes, os brucutus preferem simplesmente apagar a existência do problema, enfiando suas unhas sujas no lombo dos princípios democráticos.Para se ter uma idéia da estupidez disso tudo, basta recorrer a aconselhamento jurídico. A maioria dos advogados sugere que o motorista se negue a realizar o teste com bafômetro, caso tenha certeza de que este o incriminará. É que existe uma tal Constituição da República, que permite ao cidadão negar-se a produzir provas contra si mesmo, tanto através de bafômetros quanto de exames de sangue. Restariam os depoimentos de policiais, delegados e peritos, que poderiam ser depois questionados ou contrabalanceados por outros. Parece inacreditável, mas a lei prevê punição para quem se apega aos princípios constitucionais. Neste caso, o melhor seria recorrer às instâncias cíveis superiores, provocando seu posicionamento definitivo. Já disse antes e repito: aproveitem para comer torresmos, pois em breve algum sacripanta quererá proibi-los.

Guilherme Scalzilli

2008-06-30T07:21:00.000-07:00

Prefeito de Apodi não vai subir em palanque de ninguém nestas eleições

O prefeito de Apodi, José Pinheiro, declarou que não vai participar da campanha. Depois de dizer que havia resolvido liberar seus aliados do PPS e PR para tomar qualquer decisão – tanto declarar apoio à candidata Gorete Pinto quanto ao candidato Simão Neto – o prefeito Pinheiro disse que vai cuidar da sua administração... Para que, em 2009, quando ele entregar a Prefeitura ao seu sucessor, seja ele quem for, esteja tudo em ordem, com caixa equilibrado e receita em caixa. "Não vou manifestar apoio nessas eleições, no dia da eleição vou votar e esperar os resultados", comentou Pinheiro, que está concluindo seu terceiro mandato.

Blog da Thaísa Galvão

2008-06-27T14:21:00.001-07:00

"Há momentos na vida de todo político em que o melhor que ele pode fazer é não despregar os lábios." [Abraham Lincoln]

Gigante acuado

2008-06-27T14:15:00.000-07:00

Globo alerta que está vigiando funcionários

Desde ontem, quando qualquer funcionário da Globo abre seu computador, vê uma janelinha saltar na tela, informando que o uso daquele equipamento está sendo monitorado pela empresa. O uso incorreto do equipamento, segundo a Globo, pode resultar em punições (inclusive demissão por justa causa). O "aviso" em todos os micros da casa surge no mesmo dia em que a Globo divulgou nota sobre a demissão de um funcionário acusado de transmitir informações sigilosas sobre figurino e cenário para a Record. A Globo vai notificar judicialmente a rival por suspeita de "concorrência desleal". O nome do funcionário demitido não foi revelado.A Record nega qualquer relação no caso e diz que a Globo "se precipitou" ao envolvê-la na acusação.Cabe lembrar que o monitoramento de ferramentas e equipamentos corporativos tem respaldo legal: qualquer empresa pode monitorar o que seus funcionários fazem dentro de suas dependências, inclusive ter acesso ao conteúdo de e-mails, saber quais sites estão sendo visitados ou para onde estão sendo feitas ligações telefônicas.A Rede Record também monitora todas as ações de seus funcionários em suas dependências, embora não os avise claramente, como a Globo faz agora. Desde 2005 a Globo já desconfiava de que estava sendo alvo de espionagem. A suspeita surgiu após algumas reportagens supostamente exclusivas do "Fantástico" acabarem sendo exibidas antes pelo "Domingo Espetacular". A Record trava uma guerra com Globo não apenas na programação, mas também nos bastidores. Nos últimos cinco anos, utilizando uma grade "espelho" da Globo, a Record cresceu mais de 100% no índice de audiência, enquanto a Globo caiu 20%.

Ricardo Feltrin Colunista do UOL

Cotação eleitoral em Severiano Melo

2008-06-24T06:05:00.000-07:00

TOSTÃO, MILHÃO E VINTÉM

Em Severiano Melo, a bolsa eleitoral já iniciou com três candidatos, cada um defendendo o seu capital eleitoral: o prefeito Silvestre Monteiro, que na campanha passada utilizou o marketing do "Tostão contra o milhão", permanece sendo o "Tostão", enquanto o médico Dagoberto Bessa vem sendo chamado de o candidato do "Milhão" e correndo por fora o vereador Elano Ferreira (PR), único candidato nativo do município que adotou o "Vintém". O leitor verá a cotação de cada um. Um xuá de bom

Gilberto de Sousa
Gazeta do Oeste

2008-06-24T06:04:00.001-07:00

A Amazônia deles

2008-06-24T05:46:00.000-07:00

O Incra estuda instrumentos para coibir a aquisição de terras brasileiras por empresas e cidadãos estrangeiros. A medida vem em boa hora. A tal “internacionalização da Amazônia” transformou-se numa espécie de pauta permanente, como se não estivéssemos mais discutindo o mérito da apropriação de nossos recursos naturais, mas sim a criação de estratégias aceitáveis para realizá-la.A lógica simplificada prevê que absurdos soem palatáveis por insistência dos defensores e acomodação da platéia, mudando-se filigranas do discurso para adaptá-lo aos gostos das variadas freguesias. A posse de imensos lotes de florestas por estrangeiros começa a ser edulcorada, sem mudanças em suas consequências, pretextando supostas boas intenções ambientalistas. “Compramos árvores para ajudar a preservá-las”, dizem. Ah bom, pensamos, assim pode. Mas se fosse para cortá-las, uma vez realizados os estragos (a venda e o corte), nada de prático poderia ser feito.E não se trata apenas de destruição, pois apenas os brasileiros (ainda) acreditam que exterminar a natureza é mais lucrativo do que explorá-la. A II Guerra ensinou que devemos desconfiar quando cientistas e políticos se unem para falar em nome da paz e da felicidade terráquea. O mito da colaboração científica entre nações, para benefício da Humanidade, endossa qualquer violência em nome do capital.Não é delírio conspiratório lutar contra o furto de material biológico. Ele ocorre diariamente, num volume que pareceria assustador se tivéssemos mínimas condições de quantificá-lo. Há quem defenda que esses barbudos loiros, coletando borboletas, casulos, sapos, flores, cipós e até árvores inteiras, colaboram com a futura descoberta de medicamentos e demais substâncias benéficas. Mas o uso dos produtos não será estritamente humanitário, pois os laboratórios estrangeiros dominarão suas patentes e monopolizarão os lucros resultantes. Não, eles não estão preocupados com nossos índios.Os que hoje apontam xenofobia na criminalização da pirataria biológica e na limitação das compras de lotes por estrangeiros são aqueles que, num futuro bem menos sorridente, culparão o governo federal por omissão e conivência. Nesse teatro de sombras indiscerníveis, considerando os aportes financeiros envolvidos e a função estratégica das florestas, ninguém é inocente. E os mais perigosos são aqueles que fingem sê-lo.

Guilherme Scalzilli

Historiador e escritor

Cota pessoal

2008-06-21T07:42:00.000-07:00

Educação e Saúde

Na reforma do secretariado, que será anunciada na segunda-feira , 23, a governadora não abre mão de duas pastas: Saúde e Educação. Os titulares serão de sua cota pessoal. Wilma quer recuperar o desmantelo que os aliados fizeram até agora nessas áreas, com prejuízo enorme para o Rio Grande do Norte.

Jornal de Fato

Antes tarde do que nunca.

Sem comentários

2008-06-20T13:52:00.000-07:00

Já dizia ...

2008-06-20T12:41:00.000-07:00

Os homens que criam o poder trazem uma contribuição indispensável à grandeza da Nação, mas os homens que questionam o poder trazem uma contribuição igualmente indispensável, especialmente quando o questionamento é desinteressado, pois eles determinam se usamos o poder ou se o poder nos usa.(John F. Kennedy)

Coluna do Cezar Santos

2008-06-20T12:16:00.000-07:00

O retorno de Geraldo

O ex-senador Geraldo Melo aporta hoje em Mossoró. É a primeira vez que o ‘tamborete’ vem à cidade depois das eleições de 2006, quando recebeu apenas 3.596 votos no município. Geraldo estará anunciando o apoio do seu PSDB à candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) para a Prefeitura. O ato político está marcado para às 9h, no plenário da Câmara.

Jornal de Fato 20/06/2008

Estranho: e a candidatura do empresário Zé Mendes?
Como diria o matuto: Vôte, ainda falam de Apodi.

Quem avisa ...

2008-06-20T11:18:00.000-07:00

4ª FROTA: Vergonha para os cúmplices do império

Surgiu em 1943 para lutar contra os submarinos nazistas e proteger a navegação na América do Sul durante a Segunda Guerra Mundial. Foi desativada em 1950 por ser desnecessária. O Comando Sul supria as necessidades hegemônicas dos Estados Unidos em nossa área. Contudo, acaba de renascer a 4ª Frota (estadunidense), depois de 48 anos, e seus fins intervencionistas não é preciso demonstrar.
A decisão foi anunciada na primeira semana de abril, quase um mês depois do território do Equador ser atacado com bombas e tecnologia dos Estados Unidos e por pressão deles, matando e ferindo cidadão de diversos países, o que causou profunda rejeição na reunião do Grupo do Rio na República Dominicana.
Pior ainda: o fato acontece quando é quase unânime o repúdio à desintegração da Bolívia, promovida pelos Estados Unidos.
Os Estados Unidos possuem dez porta-aviões do tipo Nimitz, cujo parâmetros são: deslocamento de 101 mil a 104 mil toneladas de carga máxima; comprimento de coberta 333 metros; largura 76,8 metros dois reatores nucleares; velocidade que pode atingir 56 km/h; 90 aviões de guerra.
Nem um só país no mundo possui um navio similar a estes, equipado com soisticadas armas nucleares, que podem aproximar-se a poucamilhas de quaisquer de nossos países. O próximo porta-aviões, o USS.

Gerald Ford, será de novo tipo: tecnologia Stealth invisível para os radares e armas eletromagnéticas. A principal empresa construtora de um tipo ou do outro é a Northrop Grumman, cujo atual presidente também faz parte da direção da empresa petroleira dos Estados Unidos Chevron-Texaco. O custo do último Nimitz foi de 6 bilhões de dólares,
sem incluir aviões, projéteis e gastos de operação. Com esse dinheiro daria para salvar a vida de milhões de crianças.
Qual o objetivo declarado da 4ª Frota? “Combater o terrorismo e as atividades ilícitas, como o narcotráfico”, assim como enviar uma mensagem para a Venezuela e o resto da região. Anuncia-se que começará a operar em 1º de julho próximo.
Os Estados Unidos já têm as 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª frotas espalhadas pelo Atlântico Ocidental, Pacífico Oriental, Oriente Médio, Mediterrâneo, Atlântico Oriental e Pacíico Ocidental. Faltava apenas a 4ª Frota para dominar todos os mares do planeta.
Os porta-aviões e as bombas nucleares com que ameaçam nossos países servem para semear o terror e a morte, mas não para combater o terrorismo e as atividades ilícitas.
Deveriam servir também para envergonhar os cúmplices do império e multiplicar a solidariedade entre os povos.

Fidel Castro Ruz

Caros amigos