sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Direitos Humanos


Na semana em que se comemora 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos devemos lembrar que apesar de o Brasil ter avançado nessa área, ocorre ainda muitas violações cotidianamente.

Somente para lembrar um pouco dessas violações basta citar a situação de extrema pobreza em que vive milhões de brasileiros, a discriminação racial e o alto índice de violência que ataca o mais importante direito humano, o direito a vida.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

República dos Estados Unidos da Bruzundanga

Usos e costumes

A nobreza da Bruzundanga se divide em dous grandes ramos. Talqualmente como na França de outros tempos, em que havia a nobreza de Toga e a de Espada, na Bruzundanga existe a nobreza doutoral e uma outra que, por falta de nome mais adequado, eu chamarei de palpite.

A aristocracia doutoral é constituída pelos cidadãos formados nas escolas, chamadas superiores, que são as de medicina, as de direito e as de engenharia. Há de parecer que não existe aí nenhuma nobreza; que os cidadãos que obtêm títulos em tais escolas vão exercer uma profissão como outra qualquer. É um engano. Em outro qualquer país, isto pode se dar; na Bruzundanga, não.

Lá, o cidadão que se arma de um título em uma das escolas citadas, obtém privilégios especiais, alguns constantes das leis e outros consignados nos costumes. O povo mesmo aceita esse estado de cousas e tem um respeito religioso pela sua nobreza de doutores. Uma pessoa da plebe nunca dirá que essa espécie de brâmane tem carta, diploma; dirá: tem pergaminho. Entretanto, o tal pergaminho é de um medíocre papel de Holanda.

As moças ricas não podem compreender o casamento senão com o doutor; e as pobres, quando alcançam um matrimônio dessa natureza, enchem de orgulho a família toda, os colaterais, e os afins. Não é raro ouvir alguém dizer com todo o orgulho: — Minha prima está casada com o doutor Bacabau. Ele se julga também um pouco doutor. Joana d’Arc não enobreceu os parentes? A formatura é dispendiosa e demorada, de modo que os pobres, inteiramente pobres, isto é, sem fortuna e relações, poucas vezes podem alcançá-la.

Quanto aos costumes, é isto que se observa em relação à nobreza doutoral. Temos, agora, que ver no tocante às leis. O nobre doutor tem prisão especial, mesmo em se tratando dos mais repugnantes crimes. Ele não pode ser preso como qualquer do povo. Os regulamentos rezam isto, apesar da Constituição, etc., etc.

Tendo crescido imensamente o número de doutores, eles, os seus pais, sogros, etc., trataram de reservar o maior número de lugares do Estado para eles. Capiciosamente, os regulamentos da Bruzundanga vão conseguindo esse desideratum.

A Constituição da Bruzundanga proíbe as acumulações remuneradas, mas as leis ordinárias acharam meios e modos de permitir que os doutores acumulassem. São cargos técnicos que exigem aptidões especiais, dizem. A Constituição não fez exceção, mas os doutores hermeneutas acharam uma. Há médicos que são ao mesmo tempo clínicos do Hospital dos Indigentes, lentes da Faculdade de Medicina e inspetores dos telégrafos; há, na Bruzundanga, engenheiros que são a um só tempo professores de grego no Ginásio Secundário do Estado, professores de oboé, no Conservatório de Música, e peritos louvados e vitalícios dos escombros de incêndios.
Trechos retirados da obra"Os Bruzundangas" de Lima Barreto.
Bruzundanga é um país fictício, muito parecido com o Brasil do começo do século e o de hoje, cheio de elites incultas dominando um povo, com racismo e obsessão por títulos e riquezas.
Pelo visto A República da Bruzundanga continua parecidíssima com a República Federativa do Brasil.

Décimo terceiro

A governadora Wilma de Faria antecipou para depois de amanhã (10/12/2008) a liberação da segunda parcela do décimo terceiro salário ao funcionalismo público estadual.

Charge do dia


A mídia que (dis)torce



O São Paulo conquistou o Campeonato Brasileiro graças a uma sucessão de erros de arbitragem que o beneficiaram. Contabilizando apenas o empate contra o Fluminense, em 30 de novembro (quando um pênalti sobre Washington deixou de ser assinalado), e a vitória de ontem (com um gol impedido), seriam pontos suficientes para transferir a taça ao concorrente Grêmio.A ascensão do Corinthians à série A e a classificação do Palmeiras à Libertadores tiveram as mesmas características. Não houve um jogo em que os poderosos times paulistanos deixaram de ganhar uma expulsão de adversário, um golzinho irregular, um impedimento mal marcado e outras estranhezas providenciais que não costumam brindar os demais clubes.Não, os erros de arbitragem não beneficiam todos os lados. Um rápido levantamento das ocorrências mais graves levaria poucas horas e derrubaria a oportuna ingenuidade dos cronistas-torcedores, que acreditam no acaso e nas boas intenções de juízes e auxiliares quando os resultados parecem agradáveis. Depois vão posar de moralistas indignados, como se não fossem cúmplices dos desmandos de Ricardo Teixeira e asseclas.
Guilherme Scalzilli

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Gravidez garante permanência no emprego

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3829/97, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. O projeto segue para o Senado.

Greve nacional

Tudo indica que os trabalhadores em educação vão entrar o ano de 2009 em greve, se até lá nada for definido em relação a implantação do piso salarial nacional do magistéiro. Nas palavras do presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) há uma grande possibilidade de ser deflagrada uma greve nacional no retorno das aulas no ano que vem.

Ser livre

Na hora de cantar todo mundo enche o peito nas boates, nos bares, levanta os braços, sorri e dispara: ´eu sou de ninguém, eu sou de todo mundo e todo mundo é meu também´. No entanto, passado o efeito do uísque com energético e dos beijos descompromissados, os adeptos da geração ´tribalista´ se dirigem aos consultórios terapêuticos, ou alugam os ouvidos do amigo mais próximo e reclamam de solidão, ausência de interesse das pessoas, descaso e rejeição. A maioria não quer ser de ninguém, mas quer que alguém seja seu. Não dá, infelizmente, para ficar somente com a cereja do bolo - beijar de língua, namorar e não ser de ninguém. Para comer a cereja é precisocomer o bolo todo e nele, os ingredientes vão além do descompromisso, como:não receber o famoso telefonema no dia seguinte, não saber se está namorando mesmo depois de sair um mês com a mesma pessoa, não se importar se o outro estiver beijando outra, etc, etc, etc. Desconhece a delícia de assistir a um filme debaixo das cobertas num dia chuvoso comendo pipoca com chocolate quente, o prazer de dormir junto abraçado, roçando os pés sob as cobertas e a troca de cumplicidade, carinho e amor. Namorar é algo que vai muito além das cobranças. É cuidar do outro e ser cuidado por ele, é telefonar só para dizer bom dia, ter uma boa companhia para ir ao cinema de mãos dadas, transar por amor, ter alguém para fazer e receber cafuné, um colo para chorar, uma mão para enxugar lágrimas, enfim, é ter ´alguém para amar´.. Somos livres para optarmos! E ser livre não é beijar na boca e não ser de ninguém. É ter coragem, ser autêntico e se permitir viver um sentimento... (Arnaldo Jabor)

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008


O começo do fim do nepotismo!

O nepotismo é mais velho do que andar para a frente! O vocábulo surgiu para caracterizar a autoridade que tinham os “sobrinhos” do Papa na Administração Eclesiástica e daí evoluiu para favoritismo e privilégio! Como disse o Ministro Celso de Mello no seu voto: “A ilegítima apropriação da coisa pública por núcleos familiares, alternando verdadeiras sucessões dinásticas”.
O primeiro caso de nepostismo que se tem notícia está na Bíblia, no Velho Testamento e por incrível que pareça, junto ao Poder Judiciário.
Corria, mais ou menos, o ano 1.040 A.C., quando Samuel, um Juiz, já idoso, resolve constituir seus dois filhos – Joel e Abias - como Juízes sobre Israel. Eram dois corruptos e dois incompetentes, que, segundo a Bíblia, “desviaram-se após o lucro e, recebendo peitas, perverteram a justiça”.
Em outras palavras, vendiam sentenças, beneficiavam os poderosos com as suas decisões e envergonharam o pai, que tinha uma história de vida inatacável.
Hoje o nepotismo é a palavra de ordem no Poder Executivo e no Poder Legislativo, nas três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal. Era também no Judiciário, mas a festa acabou, depois da decisão do STF, que, por unanimidade, considerou constitucional a Resolução nº 07, do Conselho Nacional de Justiça. O único voto, aparentemente contrário, apenas se posicionou sobre um erro de forma e não sobre o mérito, porque o Ministro Marco Aurélio também é contra o nepotismo!
Nenhuma outra proposição seria necessária se fosse dado cumprimento à Constituição da República, quando estabelece no Artigo 37 os princípios que regem a Administração Pública: Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência. Os três primeiros princípios já matariam o nepotismo no nascedouro!
Mas a briga não acabou! Ainda há resistências no Judiciário e vai ser complicado acabar com o nepotismo no Executivo e no Legislativo, principalmente porque depende do voto da maioria dos Congressistas e essa maioria não gosta de votar para cortar os seus privilégios e acabar com as suas mordomias!
A única saída será um questionamento no STF ou uma Ação Popular para que a decisão saia das mãos ou dos dedos dos Senadores e Deputados e assim a gente se livre dessa peste que assola o mundo há mais de três mil anos!
O controle deveria ser mais rigoroso ainda, não permitindo que qualquer núcleo familiar ocupasse os cargos no Gabinete do seu titular, incluindo aí os parentes dos Chefes de Gabinete, das Secretárias e dos Assessores.
O nepotismo não vai acabar simplesmente pela decisão do STF. Ainda há bolsões de resistência no Judiciário e profundas resistências no Poder Executivo e no Poder Legislativo.
Esperamos que a luta contra o nepotismo continue e que em breve seja colocado em votação, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei que põe fim a essa anomalia e que fique bem claro que a autoridade quando eleita ou nomeada deve “tomar posse no cargo e não dos cargos”, cumprindo assim os princípios que regem a Administração Pública. Ainda chegaremos lá!
Por SÉRGIO BOECHAT consultor político e advogado

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008


AGRURAS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS


O Desenvolvimento Nacional pressupõe o desenvolvimento por igual das cinco expressões do Poder Nacional: política, econômica, psicossocial, militar e científico-tecnológica. De nada adianta para um país desenvolver-se apenas, por exemplo, na expressão econômica, caso não evolua nas demais. Será uma mesa desequilibrada, com cada um de seus pés com um tamanho diferente. É o caso do Japão. Atingiu o desenvolvimento econômico, mas não tem desenvolvimento militar. Já os EUA são a potência mundial, de caráter hegemônico, porque desenvolveram as cinco expressões do Poder Nacional.
O Brasil, infelizmente, ainda não conseguiu obter o desenvolvimento em nenhuma das expressões. Já atingimos a etapa do crescimento econômico, mas não do desenvolvimento econômico. Devemos alcançá-lo para, então, partir para atingir o desenvolvimento das demais expressões. A última, em geral, é a expressão militar, porém não devemos descurar dela, pois uma nação só obtém desenvolvimento, caso tenha segurança. Sem segurança, não há desenvolvimento e sem desenvolvimento não haverá segurança. É necessário fortalecer, e muito, a expressão militar do Poder Nacional, a fim de que possamos proteger nosso povo, nossas riquezas e nosso imenso território.
Depois do domínio econômico, presenciamos a crescente influência da cultura alienígena, em especial da língua, na expressão psicossocial brasileira. Na Espanha, as palavras são traduzidas para a língua pátria, até no McDonald's. No Brasil é "drive thru". Na saúde, perdura o caos. A assistência pública é incapaz de atender aos pacientes sem recursos e os planos particulares de saúde começam a deixar de atender seus associados de forma digna. Na educação, incrementa-se a privatização das Universidades Públicas. A previdência continua a ser destruída, esforçando-se a administração LULA em retirar os direitos adquiridos dos trabalhadores, obtidos duramente ao longo de décadas. Na segurança pública, a insegurança predomina no país, em especial no Rio de Janeiro. O desarmamento geral é imposto aos brasileiros.
Na expressão política, o sistema financeiro internacional continua a eleger e derrubar presidentes e outros menos votados. O Congresso demonstra, com os últimos episódios, o grau de corrupção acentuada e sua tibieza. Deputados mudam de partido em troca de benesses diretas e indiretas. Os eleitos são perfeitos representantes da ambiência existente na Nação. Era de se prever que a influência chegaria à expressão militar. O percentual de gastos com defesa em relação ao PIB é apenas a metade da média mundial. E a mídia amestrada silencia. Denunciavam que, na época do regime dito militar, o Brasil era colônia dos EUA. Agora, quando os neoesquerdistas estão no poder, nunca, na história deste país, as Forças Armadas estiveram tão dependentes do exterior e desprovidas de recursos.
A administração FHC criou, por imposição externa, o ministério da Defesa, com o objetivo de afastar os militares do centro político de decisões, subordinando-os a um civil. Todos os nomeados, inclusive o atual, revelaram-se despreparados para o exercício de suas funções, por razões diversas. A impressão passada é a de que existe um revanchismo dos detentores do poder político, nos últimos 13 anos, em relação às Forças Armadas Brasileiras. Eles as suportam, mas gostariam de tentar sua extinção progressiva. Se não, como justificar o modo como estão sendo tratadas? Seus salários são os menores dos servidores públicos federais. Não possuem as verbas necessárias para a pesquisa, o treinamento, o adestramento e aprestamento. São esvaziadas a cada dia. Retiraram organizações importantes de sua esfera. Empregam-nas em atividades complementares, procurando afastá-las de suas funções. Seus comandantes não estão sendo tratados com o devido respeito. Buscam fantasmas do passado para colocá-las na defensiva. Afinal, o que pretendem?
A solução principia em pressionar o Executivo e o Congresso para lutar pelo soerguimento das Forças Armadas. Em investir pesadamente no soerguimento da indústria bélica do Brasil. A ENGESA, a IMBEL deverão ser recuperadas. A EMBRAER, mantida sob controle nacional e estimulada. Somente assim teremos um razoável nível de independência tecnológica na área militar. O exemplo da Argentina no triste episódio da guerra pelas Ilhas Malvinas é esclarecedor. Perderam o controle do Teatro de Operações, porque acabaram seus mísseis Exocet e nenhum outro país abasteceu-os ou ajudou-os na reposição. Eles estavam inteiramente dependentes dos fornecedores. Esperamos que o mesmo não ocorra com o Brasil. A FAB conseguiu, em convênio com a Itália, fabricar o respeitado caça AMX, de características táticas. Existia um projeto de fabricação de um supersônico em pareceria com a Argentina. Por que não retornar? A Marinha precisa de submarinos movidos a propulsão nuclear. O Exército necessita contar com carros de combate como o Osório, capaz de ganhar uma concorrência na Arábia Saudita, e de lançadores de mísseis. É vital investir na tecnologia nuclear, para que possamos dominar o processo ao alcance de vários países do mundo.
Vamos dotar nossas Forças Armadas de meios que lhes possibilitem defender efetivamente o Brasil, bem como cumprir suas funções constitucionais. Afinal, os soldados são eternos e o Brasil precisa deles.



Prof. Marcos Coimbra
Membro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.

Ganhadores do Selo UNICEF

No Rio Grande do Norte, 40 municípios foram certificados pelos avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 165 se inscreveram nesta edição. Destes, 40 conquistaram a certificação. Esse número representa um aumento de 90,5% em relação à edição de 2006, quando foram certificados 21 de um total de 148 municípios inscritos. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Projeto Selo UNICEF – mesmo os que não conquistaram o Selo – registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.
Municípios contemplados:
Acari
Alto do Rodrigues
Angicos
Baía Formosa
Boa Saúde
Bodó
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Ipueira
Itajá
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Major Sales
Messias Targino
Parelhas
Parnamirim
Pau dos Ferros
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Seridó
São João do Sabugi
São Miguel
S. Miguel do Gostoso
São Tomé
São Vicente
Serra Caiada
Serra Negra do Norte
Sítio Novo
Tenente Laurentino Cruz
Touros
Várzea
Vera Cruz

Refinaria no Ceará

Em uma semana marcada por rumores de problemas financeiros na Petrobras e conseqüente alteração no cronograma dos investimentos da estatal, o presidente Lula garantiu ontem que a instalação da refinaria Premium do Ceará está mantida.

Fonte: Jornalo Povo.

Nota: Tem um estado vizinho que produz muito mais petróleo e até agora não foi contemplado com nenhuma.